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Número: 1625/2026
Data: 03/06/2026
Fundo: CM
Súmula: Institui o Programa Municipal de Incentivos a Diversificação da Agricultura – Diversifica Kaloré, no Município de Kaloré - PR, e autoriza a concessão de incentivo aos produtores rurais para fomentar a implantação da fruticultura, olericultura, piscicultura, dentre outras atividades que tragam renda ao agricultor familiar.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 1624/2026
Data: 03/06/2026
Fundo: CM
Súmula: Altera a alínea 'c' do Artigo 2º da Lei Municipal nº 585/87 para redefinir a destinação da área pública especificada e alterar a averbação na matrícula nº 4.487.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 1623/2026
Data: 15/05/2026
Fundo: CM
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 1622/2026
Data: 12/05/2026
Fundo: CM
Súmula: Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, autoriza o ingresso do Município de Kaloré no consórcio público e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 1621/2026
Data: 05/05/2026
Fundo: CM
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., estabelecendo limites, condições e destinação dos recursos, revogando a Lei nº 1567/2025.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 1620/2026
Data: 16/04/2026
Fundo: CM
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Casa Fácil Paraná, a firmar convênios, conceder incentivos fiscais, aportar recursos, executar ações necessárias à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social e realizar a titulação aos beneficiários finais, e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 1619/2026
Data: 15/04/2026
Fundo: CM
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Kaloré/PR-APAE objetivando o repasse de recursos do FUNDEB e dá outras providências
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 1618/2026
Data: 15/04/2026
Fundo: CM
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos para a APAE de Kaloré via Programa Estruturação de Rede de Serviços do SUAS - Emendas Individuais, para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social mediante transferência voluntária de recursos.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 1617/2026
Data: 15/04/2026
Fundo: CM
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos para a APAE de Kaloré via programação Estruturação de Rede de Serviços do SUAS - Emendas Individuais, para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social mediante transferência voluntária de recursos.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 1616/2026
Data: 08/04/2026
Fundo: CM
Súmula: Dispõe sobre alteração de dispositivo na Lei Municipal nº 929/2003.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:

Última Atualização em: 10/07/2026 16:12:14