Obras

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS

A Câmara Municipal de Kaloré, Estado do Paraná, declara que, após consulta aos registros administrativos, contábeis, financeiros e patrimoniais do Poder Legislativo Municipal, não foram identificadas obras públicas em andamento, paralisadas ou concluídas no período de janeiro de 2023 até a presente data de 2026.

Declara-se, especialmente, que no referido período:

1. A Câmara Municipal não realizou planejamento, contratação ou execução de obras públicas sob sua responsabilidade.
2. A Câmara Municipal não possui obras públicas em andamento, concluídas ou paralisadas a serem divulgadas.
3. A Câmara Municipal não possui informações relativas a objeto da obra, situação atual, datas de início e conclusão, empresa contratada, percentual de execução, motivo de paralisação ou previsão de reinício, em razão da inexistência de obras no período informado.

A presente declaração é publicada para fins de transparência ativa, a fim de informar expressamente a inexistência de obras públicas no período informado, evitando dúvida quanto à ausência de registros no Portal da Transparência.

Esta declaração será revisada e atualizada sempre que houver alteração da situação aqui declarada.