Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e trinta minutos, no recinto da Câmara Municipal de Kaloré, situada à Praça Francisco Lemes Gonçalves, nº 267, realizou-se a Audiência Pública, com a finalidade de apresentar a demonstração e avaliação dos anexos de Metas Fiscais do terceiro quadrimestre de 2024, por parte do Poder Executivo, cumprindo o que estabelece a Resolução nº 01/2006 desta Casa de Leis, a qual disciplina e normatiza a realização de audiências públicas.

Em conjunto, foi realizada a Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Kaloré. Estiveram presentes Everton Tiago Estrada, contador do Executivo Municipal; o Vereador Marcos Roberto Sanches Junior, Presidente do Legislativo Municipal; a Vereadora Josete Cardoso de Sá, Presidente da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social e Relatora da Comissão Permanente de Justiça e Redação; o Vereador Geraldo Carlos Massocatto, Relator da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento; o Vereador Moacir Fuzeti Segundo, Presidente da Comissão Permanente de Justiça e Redação; o Vereador Roberto Nogueira de Souza, Presidente da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos; o Vereador Josielton Fernando Macari, Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento; e a Vereadora Nilda Franco Rios, Relatora da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social. Foi registrada também a presença de Kelly Carla Romão da Silva, representando o Departamento Municipal de Saúde.

Iniciada a Audiência Pública, o senhor Everton Tiago Estrada realizou a leitura do demonstrativo da receita orçada para 2024, atualizada com a arrecadação do terceiro quadrimestre de 2024, contemplando receitas correntes, receita tributária, receita de contribuições, receita patrimonial e receita de serviços (com SAAEK). Comentou sobre as transferências correntes, incluindo transferências da União, do Estado e transferências multigovernamentais – FUNDEB. Fez ainda a descrição dos repasses de outras receitas correntes, como multas e juros de mora (com SAAEK), indenizações, restituições e outras receitas.

Apresentou também as receitas de capital atualizadas, incluindo os valores dos repasses do terceiro quadrimestre de 2024, referentes ao Convênio “Meu Campinho” – Jussiara e à aquisição de pá carregadeira.

Na sequência, passou ao demonstrativo da despesa orçada em comparação com a realizada no terceiro quadrimestre de 2024, abordando despesas correntes com pessoal e encargos sociais (incluindo o SAAEK), juros e encargos da dívida, investimentos (com SAAEK), amortização da dívida, reserva de contingência (com SAAEK) e transferências ao Legislativo. Em seguida, tratou dos bens e direitos do município, abrangendo bens móveis e imóveis, bem como da dívida fundada interna com FDU/PPU – contratos, parcelamento do INSS e precatórios.

Posteriormente, foram apresentados os montantes aplicados nas áreas de saúde e educação. Na saúde, com atenção básica e assistência hospitalar e ambulatorial, o percentual aplicado foi de 20,54%. Na educação, considerando o ensino fundamental e a educação infantil, o percentual aplicado foi de 29,43%. No FUNDEB, o percentual aplicado foi de 95%. As despesas com pessoal, em 31/12/2024, atingiram 49,54%, sendo que, em 31/08/2024, o percentual era de 47,65%. Os questionamentos levantados pelos presentes foram respondidos de modo satisfatório.

Na sequência, a senhora Josete Cardoso de Sá, enfermeira do quadro efetivo municipal, deu início à Audiência Pública da Saúde, expondo os números dos procedimentos realizados no quadrimestre. Pelo CISVIR, foram realizadas 521 consultas e 1.544 exames. Pelo G-SUS, foram registradas 380 consultas, tomografias, ressonâncias e mamografias. Foram realizados 9.023 exames laboratoriais e 102 atendimentos na assistência social.

Na Vigilância Sanitária, foram registrados: 5 licenças, 11 óbitos, 3 autorizações de receituário controlado, 9 balancetes de psicotrópicos, 6 denúncias registradas com CPF, 10 fiscalizações alimentícias, 3 registros no Sistema Estadual de Informação em Vigilância Sanitária (SIEVISA) e 3 inspeções. Na vigilância ambiental, foram apresentados os seguintes dados: GAL 0, SISAGUA 44, dengue 3, SINAP 3. Na Vigilância em Saúde do Trabalhador, houve 1 investigação de acidente de trabalho e 1 ação educativa.

Quanto aos atendimentos do Hospital Municipal, foram registradas 4.813 consultas, 3.200 acessos venosos, 546 atendimentos ambulatoriais, 546 autorizações de internação hospitalar (AIH), 185 atendimentos de urgência e emergência, 72 transferências de emergência e 31 atendimentos com nutricionista. Também foram apresentados dados da farmácia do Hospital Municipal e das UBS de Kaloré e do Distrito de Jussiara.

Foram relatados os atendimentos da UBS de Kaloré no período de setembro a dezembro de 2024: 1.801 consultas com clínico geral, 196 atendimentos com nutricionista, 233 com ginecologista, 296 de puericultura, 170 preventivos, 771 curativos, 5 atendimentos de puerpério, 608 vacinas, 300 atendimentos com neurologista, 14 notificações de dengue e 2 casos positivos, 413 atendimentos de saúde bucal e 94 atendimentos odontológicos em gestantes. Foram realizados ainda 10.796 atendimentos domiciliares por ACS, 197 atendimentos por enfermeira, 1.812 por técnica em enfermagem, 34 por médico e 296 por pediatra na UBS.

Também foram apresentados os dados da UBS de Jussiara, incluindo consultas médicas, atendimentos domiciliares, serviços de nutrição, assistência social, sondagem SVD, aferição de pressão arterial, curativos, inalações, injeções, soro venoso, testes de glicemia (dextro), saturação, coleta de sangue, exames preventivos, fisioterapia, psicologia e atendimentos domiciliares.

No Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), foram registrados os seguintes atendimentos: 665 com psiquiatra, 755 com enfermeira, 118 com psicopedagoga e 1.058 atendimentos com psicólogos.

Não havendo mais nada a ser tratado, foi encerrada a presente audiência pública, sendo lavrada a presente ata, e, em anexo, segue a lista de presença.