Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às dez horas e trinta minutos, no recinto da Câmara Municipal de Kaloré, situada na Avenida Paraná, nº 453, realizou-se a Audiência Pública com a finalidade de apresentar a demonstração e avaliação dos anexos de metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2025, por parte do Poder Executivo, em cumprimento ao que estabelece a Resolução nº 01/2006 desta Casa de Leis, que disciplina e normatiza a realização de audiências públicas.

Em conjunto, foi realizada a Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Kaloré. Estiveram presentes: Everton Tiago Estrada, contador do Executivo Municipal; Gilson Eloi Barbosa, contador do Legislativo Municipal; Kelly Carla Romão da Silva, representando o Departamento Municipal de Saúde; o vereador Marcos Roberto Sanches Júnior, presidente do Legislativo Municipal; a vereadora Josete Cardoso de Sá, presidente da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social e relatora da Comissão Permanente de Justiça e Redação; o vereador Geraldo Carlos Massocatto, relator da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento; o vereador Moacir Fuzeti Segundo, presidente da Comissão Permanente de Justiça e Redação e secretário da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento; o vereador Everton Henrique Lopes de Oliveira, secretário da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos; o vereador Roberto Nogueira de Sousa, vice-presidente do Legislativo e presidente da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos; e o vereador Josielton Fernando Macari, presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.

Iniciada a audiência pública, o senhor Everton Tiago Estrada realizou a leitura do demonstrativo da receita orçada atualizada para 2025, comparando-a com a arrecadação do terceiro quadrimestre, abordando as receitas correntes, receita tributária, de contribuições, patrimonial e de serviços (incluindo o SAAEK). Discorreu também sobre as transferências correntes, oriundas da União, do Estado e do FUNDEB, bem como sobre outras receitas correntes, como multas, juros de mora, indenizações, restituições e demais receitas.

Apresentou ainda as receitas de capital atualizadas e os valores dos repasses referentes ao terceiro quadrimestre de 2025. Na sequência, apresentou o demonstrativo da despesa orçada em comparação com a realizada no período, detalhando despesas com pessoal e encargos sociais (incluindo o SAAEK), juros e encargos da dívida, investimentos, amortização da dívida, reserva de contingência e transferências ao Legislativo, além dos bens móveis e imóveis do município.

Foram também apresentados dados sobre a dívida fundada interna, incluindo contratos FDU/PPU, parcelamentos com o INSS e precatórios. Em relação à aplicação de recursos, destacou-se o percentual de 17,48% na saúde, contemplando atenção básica, assistência hospitalar e ambulatorial; na educação, o percentual foi de 31,43%; e no FUNDEB, 91,40%. As despesas com pessoal atingiram 44,40% em 31/08/2025 e 45,24% em 31/12/2025. Os questionamentos levantados pelos presentes foram devidamente respondidos.

Na sequência, a senhora Josete Cardoso de Sá deu início à Audiência Pública da Saúde, apresentando os dados referentes ao terceiro quadrimestre. No CISVIR foram realizadas 405 consultas e 3.231 exames. Pelo G-SUS, registraram-se 518 atendimentos entre consultas, tomografias, ressonâncias e mamografias. Foram realizados 12.022 exames laboratoriais, 297 atendimentos na assistência social e 2.925 sessões de fisioterapia.

Na Vigilância Sanitária, foram registradas 7 licenças, 5 óbitos, 3 autorizações de receituário controlado, 11 balancetes de psicotrópicos, 39 denúncias com CPF, 11 fiscalizações alimentícias, 7 registros no SIEVISA e 40 inspeções. Na Vigilância Ambiental, foram registrados 64 exames GAL, 64 registros no SISAGUA, 19 casos de dengue e 138 no SINAN. Na Vigilância em Saúde do Trabalhador, foram realizadas 13 investigações de acidentes de trabalho e 4 ações educativas.

O Hospital Municipal realizou 5.233 consultas, 285 atendimentos relacionados à COVID-19, 64 autorizações de internação hospitalar (AIH), 96 transferências de emergência e 440 atendimentos ambulatoriais. Foram também apresentados dados da farmácia hospitalar e das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Kaloré e do distrito de Jussiara.

Na UBS de Kaloré, registraram-se, no período de setembro a dezembro de 2025: 2.144 consultas com clínico geral, 362 atendimentos com nutricionista, 364 curativos, 22 atendimentos de puerpério, 575 vacinas, 315 atendimentos pediátricos, 634 atendimentos de saúde bucal e atendimentos domiciliares, sendo 19.636 por agentes comunitários de saúde, 59 por enfermeira, 947 por técnicos de enfermagem e 29 por médico.

Na UBS de Jussiara, foram realizados 538 atendimentos médicos, 41 atendimentos domiciliares, 9 atendimentos de assistência social, 4 sondagens SVD, 1.080 aferições de pressão arterial, 49 curativos, 115 atendimentos nutricionais, 87 inalações, 286 aplicações de injeções, 106 soros venosos, 359 testes de glicemia, 678 aferições de saturação e 349 coletas de sangue.

No Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), foram registrados 645 atendimentos psiquiátricos, 617 atendimentos de enfermagem, 160 atendimentos psicopedagógicos, 1.498 atendimentos psicológicos e 169 atendimentos de assistência social.

Não havendo mais nada a ser tratado, foi encerrada a presente audiência pública, sendo lavrada a presente ata.