IND - Indicação (SAPL)
Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar transporte escolar aos alunos interessados em frequentar o Colégio Estadual do Campo Alvorada da Infância – Ensino Fundamental e Médio, localizado no Distrito de Jussiara, que oferece ensino regular em período de 4 horas, considerando que o Colégio Estadual Abraham Lincoln disponibiliza ensino em período integral de 7 horas. A medida visa ampliar as opções de acesso à educação, garantir aos pais e responsáveis maior liberdade na escolha da modalidade de ensino de seus filhos e promover a acessibilidade, a igualdade de oportunidades e o atendimento às diferentes necessidades e realidades das famílias do município.
Data: 19/10/2026
Número: 31/2026
IND - Indicação (SAPL)
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a construção e instalação de passarelas cobertas nas sedes das escolas municipais, especialmente nos acessos destinados à entrada e saída dos alunos e funcionários.
Data: 22/09/2026
Número: 28/2026
IND - Indicação (SAPL)
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Rua Tiradentes, visando proporcionar maior segurança aos pedestres e condutores que utilizam a via.
Data: 22/06/2026
Número: 17/2026
IND - Indicação (SAPL)
Solicita ao Executivo Municipal a realização de reparos na galeria pluvial localizada na Rua Humberto Tesolin, número 18, no Distrito de Jussiara.
Data: 22/06/2026
Número: 18/2026
REQ - Requerimento (SAPL)
Requer ao Poder Executivo Municipal o envio de documentação referente aos projetos em execução no município e sua disponibilização no Portal da Transparência.
Data: 01/06/2026
Número: 2/2026
IND - Indicação (SAPL)
Indica ao Poder Executivo que, por meio do setor competente, adote medidas visando à melhoria do trânsito em frente à Creche Municipal, considerando o intenso fluxo de veículos e pedestres, especialmente nos horários de entrada e saída das crianças.
Data: 13/04/2026
Número: 7/2026
IND - Indicação (SAPL)
Indica ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades da Cocari, visando maior segurança aos moradores e usuários da via.
Data: 30/03/2026
Número: 3/2026
IND - Indicação (SAPL)
Indica ao Poder Executivo que seja assegurado aos pais e responsáveis o direito de escolha entre o ensino em período integral ou parcial na rede municipal, vedando a obrigatoriedade do regime integral.
Data: 30/03/2026
Número: 4/2026
IND - Indicação (SAPL)
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção das lixeiras já existentes, bem como a instalação de novas lixeiras nos locais públicos onde há realização de eventos, com o objetivo de garantir a limpeza, organização e adequada destinação dos resíduos sólidos.
Data: 08/12/2025
Número: 48/2025
MOC - Moção (SAPL)
Moção de repúdio nº 01/2025 referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7796 proposta ao Supremo Tribunal Federal pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down
Sem PDF
Data: 27/06/2025
Número: 2/2025